A estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público é um conjunto de conceitos, princípios e orientações que orientam a contabilidade do setor público. Essa estrutura é usada para desenvolver normas contábeis e diretrizes de relatórios financeiros que sejam relevantes, confiáveis, comparáveis e compreensíveis.
A seguir, apresento os principais elementos dessa estrutura conceitual:
Objetivo da informação contábil: O objetivo principal é fornecer informações úteis para os usuários das demonstrações financeiras no processo de tomada de decisões econômicas.
Características qualitativas da informação contábil: A informação contábil deve ser relevante, confiável, comparável e compreensível para ser útil aos usuários. A relevância implica que a informação faça diferença nas decisões dos usuários. A confiabilidade está relacionada à representação fidedigna do que se propõe a representar. A comparabilidade permite que os usuários identifiquem semelhanças e diferenças entre diferentes períodos e entidades. A compreensibilidade refere-se à apresentação clara e concisa da informação contábil.
Elementos das demonstrações financeiras: As demonstrações financeiras incluem elementos como ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e ganhos e perdas.
Base de mensuração: As entidades do setor público devem selecionar uma base de mensuração apropriada para registrar seus ativos, passivos, receitas e despesas. A base de mensuração mais comumente usada é o custo histórico, mas outras bases como o valor justo e o valor presente também podem ser usadas quando apropriado.
Suposições subjacentes: A preparação das demonstrações financeiras do setor público é baseada em suposições fundamentais, como continuidade operacional, consistência e periodicidade.
Estrutura de relatórios financeiros: As entidades do setor público devem seguir uma estrutura de relatórios financeiros que inclui as principais demonstrações financeiras, como o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício, a demonstração dos fluxos de caixa e a demonstração das mutações do patrimônio líquido.
Esses são apenas alguns elementos da estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelo setor público. É importante destacar que cada país ou região pode ter suas próprias normas e estruturas específicas para atender às necessidades contábeis do setor público local. Recomenda-se consultar as normas contábeis e as entidades reguladoras relevantes para obter informações mais detalhadas e atualizadas sobre o assunto.
