O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitiu o CPC 48, que trata da classificação e mensuração de instrumentos financeiros, incluindo a metodologia de reconhecimento e desreconhecimento de ativos e passivos financeiros, e a aplicação de instrumentos de hedge. Este pronunciamento entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018, alinhando-se ao IFRS 9, que é o padrão internacional correspondente emitido pelo IASB (International Accounting Standards Board). O objetivo do CPC 48 é proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis informações relevantes e úteis sobre os instrumentos financeiros de uma entidade.
Classificação de Ativos Financeiros
A classificação dos ativos financeiros sob o CPC 48 é baseada tanto nas características dos fluxos de caixa contratuais do ativo financeiro quanto no modelo de negócios em que ele é gerido. A seguir estão as principais categorias de classificação:
1. Custo Amortizado
Ativos financeiros são classificados e mensurados ao custo amortizado se satisfazem as duas condições seguintes:
- Os ativos são geridos dentro de um modelo de negócios cujo objetivo é manter os ativos financeiros para receber os fluxos de caixa contratuais.
- Os termos contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que são somente pagamentos de principal e juros sobre o valor principal em aberto.
Os instrumentos financeiros classificados nessa categoria incluem, por exemplo, contas a receber e empréstimos concedidos.
2. Valor Justo por Meio de Outros Resultados Abrangentes (FVOCI)
Ativos financeiros são classificados e mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes se satisfazem as duas condições seguintes:
- Os ativos são geridos dentro de um modelo de negócios cujo objetivo é tanto receber os fluxos de caixa contratuais quanto vender ativos financeiros.
- Os termos contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que são somente pagamentos de principal e juros sobre o valor principal em aberto.
Nesta categoria, inclui-se, por exemplo, determinados títulos de dívida.
3. Valor Justo por Meio do Resultado (FVTPL)
Ativos financeiros que não se enquadram nas categorias anteriores são classificados e mensurados ao valor justo por meio do resultado. Esta classificação é a padrão para instrumentos financeiros que não atendem aos critérios para classificação ao custo amortizado ou FVOCI. Exemplos incluem derivativos e investimentos em ações que a entidade decide classificar nesta categoria.
Classificação de Passivos Financeiros
Os passivos financeiros sob o CPC 48 são classificados nas seguintes categorias:
1. Custo Amortizado
Passivos financeiros são geralmente classificados e mensurados ao custo amortizado, a menos que a entidade opte por classificá-los ao valor justo por meio do resultado. Exemplos incluem empréstimos e financiamentos obtidos, contas a pagar e debêntures.
2. Valor Justo por Meio do Resultado (FVTPL)
Passivos financeiros são classificados ao valor justo por meio do resultado se forem mantidos para negociação ou se forem designados ao valor justo por meio do resultado ao reconhecimento inicial.
Reconhecimento e Desreconhecimento
Reconhecimento Inicial
Um ativo ou passivo financeiro é reconhecido no balanço patrimonial da entidade quando, e somente quando, a entidade se torna parte das disposições contratuais do instrumento. No reconhecimento inicial, a entidade mensura um ativo financeiro ou um passivo financeiro pelo valor justo, mais, no caso de um ativo financeiro ou passivo financeiro não mensurado ao valor justo por meio do resultado, os custos de transação que são diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão do ativo financeiro ou passivo financeiro.
Desreconhecimento de Ativos Financeiros
A entidade deve desreconhecer um ativo financeiro quando, e somente quando:
- Os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou
- A entidade transfere o ativo financeiro, e a transferência atende aos critérios de desreconhecimento.
Desreconhecimento de Passivos Financeiros
Um passivo financeiro é desreconhecido quando, e somente quando, ele é extinto — ou seja, quando a obrigação especificada no contrato é liquidada, cancelada ou expirada.
Reclassificação de Ativos Financeiros
A reclassificação de ativos financeiros só é permitida se a entidade mudar seu modelo de negócios para a gestão desses ativos. Tais mudanças são esperadas serem muito incomuns. Quando uma reclassificação ocorrer, ela deve ser prospectiva a partir da data de reclassificação. A entidade não deve reclassificar passivos financeiros.
Impacto nas Demonstrações Financeiras
A adoção do CPC 48 pode ter um impacto significativo nas demonstrações financeiras das entidades. As entidades devem avaliar suas políticas de contabilidade e garantir que estão em conformidade com os requisitos do CPC 48. Mudanças na classificação e mensuração de instrumentos financeiros podem afetar os ativos e passivos reportados, bem como a demonstração do resultado abrangente.
Conclusão
O CPC 48 trouxe mudanças substanciais na forma como os instrumentos financeiros são classificados e mensurados nas demonstrações financeiras. Entender essas mudanças é crucial para contadores, auditores e preparadores de demonstrações financeiras, uma vez que influencia diretamente a forma como os ativos e passivos financeiros são reportados. Com a adoção desse pronunciamento, espera-se uma maior transparência e comparabilidade nas demonstrações financeiras, beneficiando investidores e outros usuários da informação contábil.
Este artigo fornece uma visão geral detalhada sobre a classificação de instrumentos financeiros de acordo com o CPC 48, e é essencial para as entidades manterem-se atualizadas e em conformidade com as normas contábeis vigentes.
