Os instrumentos financeiros são fundamentais na estruturação financeira das empresas e têm um impacto significativo nas demonstrações contábeis. A mensuração e a contabilização desses instrumentos podem variar conforme o tipo e as normas aplicáveis, como as International Financial Reporting Standards (IFRS) e os Princípios Contábeis Geralmente Aceitos (GAAP). A seguir, exploraremos alguns exemplos de como esses instrumentos são mensurados e contabilizados.
1. Ações Ordinárias e Preferenciais
As ações, tanto ordinárias quanto preferenciais, são classificadas como instrumentos de capital próprio.
Mensuração Inicial:
São mensuradas ao valor justo na data da emissão. Se as ações são emitidas ao público, o valor justo é geralmente o preço de mercado. Caso contrário, pode ser necessário utilizar modelos de avaliação para determinar o valor justo.
Contabilização:
- Débito: Caixa (ou contas a receber, se a emissão for a prazo)
- Crédito: Capital Social (representando o valor nominal das ações)
- Crédito: Reserva de Capital (se houver ágio na emissão das ações)
2. Debêntures
Debêntures são instrumentos de dívida emitidos por empresas para captar recursos junto aos investidores.
Mensuração Inicial:
São mensuradas pelo valor justo, geralmente o valor recebido na emissão, menos quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis.
Contabilização:
- Débito: Caixa
- Crédito: Debêntures a Pagar
Mensuração Subsequente:
As debêntures são geralmente mensuradas ao custo amortizado utilizando o método da taxa de juros efetiva.
Contabilização dos Juros:
- Débito: Despesa de Juros
- Crédito: Juros a Pagar (ou Caixa, se o pagamento for feito)
3. Contratos de Derivativos
Derivativos, como opções, futuros e swaps, são mensurados e contabilizados de acordo com suas finalidades e a maneira como são utilizados pela empresa.
Mensuração Inicial:
Os derivativos são mensurados inicialmente pelo valor justo na data de contratação.
Contabilização:
- Débito: Derivativos (ativo) ou Passivos de Derivativos (se for uma obrigação)
- Crédito: Caixa (ou outra conta correspondente)
Mensuração Subsequente:
Os derivativos são mensurados pelo valor justo na data do balanço. As mudanças no valor justo são geralmente reconhecidas no resultado, a menos que o derivativo seja designado como instrumento de hedge.
Contabilização das Variações de Valor Justo:
- Débito: Derivativos (se houver ganho) ou Despesa de Derivativos (se houver perda)
- Crédito: Receita de Derivativos (se houver ganho) ou Derivativos (se houver perda)
4. Empréstimos e Financiamentos
Empréstimos e financiamentos são instrumentos de dívida que exigem pagamento de juros e amortização do principal.
Mensuração Inicial:
São mensurados pelo valor justo na data da contratação, que é geralmente o valor recebido, menos os custos de transação diretamente atribuíveis.
Contabilização:
- Débito: Caixa
- Crédito: Empréstimos e Financiamentos a Pagar
Mensuração Subsequente:
São mensurados ao custo amortizado usando o método da taxa de juros efetiva.
Contabilização dos Juros:
- Débito: Despesa de Juros
- Crédito: Juros a Pagar (ou Caixa, se o pagamento for feito)
5. Investimentos em Títulos de Dívida
Investimentos em títulos de dívida, como títulos públicos ou corporativos, podem ser classificados como ativos financeiros mensurados ao custo amortizado, ao valor justo por meio do resultado (FVTPL) ou ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes (FVOCI).
Mensuração Inicial:
São mensurados pelo valor justo mais custos de transação diretamente atribuíveis (a menos que sejam classificados como FVTPL, onde os custos de transação são reconhecidos no resultado).
Contabilização:
- Débito: Investimentos
- Crédito: Caixa
Mensuração Subsequente:
- Custo Amortizado: Usando o método da taxa de juros efetiva.
- FVTPL: Valor justo com ganhos ou perdas reconhecidos no resultado.
- FVOCI: Valor justo com ganhos ou perdas reconhecidos em outros resultados abrangentes.
Contabilização de Juros:
- Débito: Receita de Juros
- Crédito: Investimentos (ou Caixa, se o pagamento for recebido)
Considerações Finais
A mensuração e contabilização de instrumentos financeiros requerem um entendimento profundo das normas contábeis aplicáveis e das características dos instrumentos em questão. A correta aplicação dessas normas é essencial para a transparência e a precisão das demonstrações financeiras.
Para mais detalhes específicos e orientações práticas, é recomendável consultar as normas IFRS 9 – Instrumentos Financeiros e as orientações emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), bem como as normas locais pertinentes.
Este é apenas um exemplo genérico de como esses instrumentos podem ser tratados. Dependendo do contexto específico e das políticas contábeis da entidade, as abordagens podem variar.
