A Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) é uma obrigação anual para muitos brasileiros. Embora o processo possa parecer intimidador, com um pouco de organização e atenção aos detalhes, é possível navegar pelas etapas com tranquilidade e evitar erros que podem levar à malha fina. Este guia detalhado te conduzirá por cada passo da declaração, oferecendo dicas e insights para garantir uma declaração precisa e livre de problemas.
1. Reúna a documentação necessária:
Antes de iniciar o preenchimento da declaração, é crucial reunir todos os documentos e informações relevantes. Essa etapa garante que você tenha tudo em mãos para evitar omissões e inconsistências.
Documentos Pessoais:
- Número do CPF;
- Título de eleitor;
- Comprovante de endereço;
- Dados bancários (banco, agência e conta corrente);
Documentos de Rendimentos:
- Informe de Rendimentos fornecido pela(s) empresa(s) em que trabalhou durante o ano-calendário;
- Informe de Rendimentos de instituições financeiras (bancos, corretoras, etc.);
- Comprovantes de rendimentos de aluguéis, pensões, etc.;
- Extratos de investimentos (ações, fundos imobiliários, etc.);
Documentos de Despesas Dedutíveis:
- Recibos e comprovantes de despesas médicas e odontológicas;
- Comprovantes de pagamentos de educação (escolas, faculdades, cursos);
- Comprovantes de contribuições para previdência privada;
- Recibos de doações efetuadas a entidades filantrópicas;
Documentos de Bens e Direitos:
- Escrituras de imóveis;
- Documentos de veículos;
- Extratos de investimentos;
- Comprovantes de dívidas e ônus reais.
2. Baixe o programa da Receita Federal:
Com a documentação organizada, o próximo passo é baixar o programa gerador da declaração do Imposto de Renda no site da Receita Federal. Acesse o site oficial e baixe a versão mais recente do programa, compatível com o seu sistema operacional.
3. Explore a Declaração Pré-Preenchida:
A Declaração Pré-Preenchida é uma ferramenta valiosa que agiliza o processo e minimiza as chances de erros. Ela já contém diversas informações fornecidas por fontes pagadoras, como rendimentos, bens e algumas despesas. Acesse o sistema com seu certificado digital ou código de acesso e verifique os dados pré-preenchidos, complementando e corrigindo as informações quando necessário.
4. Inicie o preenchimento da declaração:
Com o programa instalado e os dados da Declaração Pré-Preenchida em mãos, é hora de iniciar o preenchimento. O programa é dividido em diversas fichas, cada uma com informações específicas. Siga as instruções e preencha cada campo com atenção, conferindo os dados com seus documentos.
Ficha “Identificação do Contribuinte”:
- Preencha seus dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, endereço e contato;
- Informe seu estado civil e a ocupação principal;
- Se possuir dependentes, inclua os dados de cada um, como nome, CPF e data de nascimento;
Ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”:
- Informe os rendimentos recebidos de seus empregadores, como salários, férias e 13º salário;
- Utilize o Informe de Rendimentos fornecido pela empresa para preencher os valores corretamente;
- Se teve mais de um emprego durante o ano, informe os rendimentos de cada um separadamente;
Ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior”:
- Declare rendimentos recebidos de outras pessoas físicas, como aluguéis, pensões e doações;
- Se recebeu rendimentos do exterior, informe os valores e a moeda correspondente;
Ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”:
- Declare os rendimentos isentos e não tributáveis, como lucros e dividendos de ações, rendimentos de poupança e indenizações;
Ficha “Pagamentos Efetuados”:
- Informe os pagamentos efetuados que permitem dedução no imposto, como despesas médicas, educação, previdência privada e pensão alimentícia;
- Inclua o nome, CPF ou CNPJ e o valor pago para cada beneficiário;
Ficha “Bens e Direitos”:
- Declare todos os seus bens e direitos, como imóveis, veículos, investimentos e saldos em contas bancárias;
- Informe o valor de cada bem na data de 31 de dezembro do ano-calendário;
- Se adquiriu ou vendeu algum bem durante o ano, informe os dados da transação;
Ficha “Dívidas e Ônus Reais”:
- Declare suas dívidas e ônus reais, como financiamentos, empréstimos e hipotecas;
- Informe o valor da dívida em 31 de dezembro do ano-calendário;
Ficha “Doações Efetuadas”:
- Declare as doações efetuadas para entidades filantrópicas;
- Informe o valor doado e o CNPJ da entidade beneficiada;
5. Escolha o modelo de declaração:
O programa oferece dois modelos de declaração: simplificado e completo. No modelo simplificado, é aplicado um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34. No modelo completo, é possível deduzir as despesas dedutíveis comprovadas. Analise qual modelo é mais vantajoso para sua situação e escolha o que resulta em menor imposto a pagar ou maior restituição.
6. Revise a declaração com atenção:
Após preencher todas as fichas, revise a declaração com atenção, conferindo todos os dados e informações. Verifique se não há erros de digitação, omissões ou inconsistências. Essa etapa é crucial para evitar cair na malha fina.
7. Transmita a declaração:
Com a declaração revisada e pronta, transmita-a para a Receita Federal. O programa gerará um recibo de entrega, que comprova o envio da declaração. Guarde esse recibo em local seguro.
8. Acompanhe o processamento da declaração:
Após a transmissão, acompanhe o processamento da declaração no site da Receita Federal. Você poderá consultar a situação da sua declaração, verificar se há pendências e acompanhar o pagamento da restituição, caso tenha direito.
Dicas para evitar erros:
- Utilize a Declaração Pré-Preenchida para agilizar o processo e minimizar as chances de erros;
- Mantenha seus documentos organizados e acessíveis;
- Preste atenção ao preencher cada campo da declaração, conferindo os dados com seus documentos;
- Declare todos os seus rendimentos, bens e direitos, mesmo que isentos ou não tributáveis;
- Utilize apenas despesas dedutíveis comprovadas e dentro dos limites permitidos;
- Revise a declaração com atenção antes de transmiti-la;
- Guarde todos os comprovantes e documentos por pelo menos cinco anos após a entrega da declaração;
- Em caso de dúvidas, consulte um profissional especializado.
Declarar o Imposto de Renda exige atenção e cuidado, mas seguindo este passo a passo e as dicas, você estará mais preparado para realizar o processo com segurança e evitar dores de cabeça. Lembre-se, a organização e a precisão são suas aliadas para uma declaração livre de erros e problemas com a Receita Federal.